segunda-feira, 25 de maio de 2020
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
quinta-feira, 1 de abril de 2010
Boas Vindas.
Finalmente!
Após um longo período, em que os afazeres profissionais e a expectativa do "aparente" processo em curso determinou algum afastamento das exigências da Comissão Coordenadora, retornou ao nosso convívio, com promessa de colaboração intensa e dedicada, como o foi no passado, o nosso Coordenador Técnico-Científico Prof. e Heilpraktiker João Paulo Tomé.
Pois que seja muito bem retornado. Os que aguentaram o embate das "ondas" saúdam-no com camaradagem, amizade e alegria.
Que o seu retorno tenha os auspícios e a força do passado, pois muito, diferente, ingrato e exigente trabalho se prenuncia no novo horizonte.
Com o velho e natural Abraço o recebemos.
Após um longo período, em que os afazeres profissionais e a expectativa do "aparente" processo em curso determinou algum afastamento das exigências da Comissão Coordenadora, retornou ao nosso convívio, com promessa de colaboração intensa e dedicada, como o foi no passado, o nosso Coordenador Técnico-Científico Prof. e Heilpraktiker João Paulo Tomé.
Pois que seja muito bem retornado. Os que aguentaram o embate das "ondas" saúdam-no com camaradagem, amizade e alegria.
Que o seu retorno tenha os auspícios e a força do passado, pois muito, diferente, ingrato e exigente trabalho se prenuncia no novo horizonte.
Com o velho e natural Abraço o recebemos.
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
Mais uma repescagem histórica ...
... que recoloca a verdade e contraria mentiras e falsidades postas a correr ao sabor e conveniência de muita gente, após o reconhecimento e inicio do atrapalhado e ataboalho processo de regulamentação.
"Profissionais discordam do projecto de lei do PS
18 OUT 00
O projecto de lei, preparado pelo PS, que regulamenta o exercício das medicinas alternativas, conta já com a discordância dos profissionais do sector e da OM. A não inclusão da naturopatia nas disciplinas a regulamentar é um dos pontos críticos.
O Partido Socialista prepara-se para entregar na mesa da Assembleia da República um projecto de lei que regulamenta o exercício das medicinas alternativas, e que conta já com a discordância tanto de profissionais do sector como da Ordem dos Médicos (OM).
Elaborado pelo grupo de Saúde do PS, coordenado pelo deputado João Sobral, o projecto de lei socialista surge na sequência de um compromisso assumido publicamente pelo partido aquando da discussão e aprovação, em 31 de Maio, de um projecto sobre o mesmo tema do Bloco de Esquerda (BE).
Apresentado terça-feira à noite ao grupo parlamentar do PS, que o acolheu «favoravelmente», o projecto de regulamentação incide, conforme explicou João Sobral à agência Lusa, sobre as áreas da acupunctura, homeopatia, osteopatia, quiropráxica e fitoterapia, abordando tanto a vertente de formação, como a de exercício e credenciação dos profissionais.
A não inclusão da naturopatia no conjunto das disciplinas regulamentares é a primeira crítica que a Comissão Coordenadora para a Regulamentação da Naturalogia (CCRN) - órgão que integra representantes de várias medicinas não convencionais - faz ao documento socialista, acusando-o de «abrir a porta à descredibilização do ensino e da classe» dos profissionais de medicinas alternativas.
Isto porque, argumentou à Lusa Jerónimo Sardinha, coordenador da CCRN, a naturopatia, apontada «como o resultado da conjugação de diversas terapias alternativas», constitui a base das disciplinas que o projecto pretende regulamentar e a sua exclusão do texto legal implica que a formação dos futuros profissionais vá enfermar de conhecimentos considerados essenciais para o seu exercício.
A inclusão desta disciplina foi, aliás, uma das recomendações que a CCRN enviou ao grupo de Saúde do PS, quando lhe foi solicitada uma apreciação ao projecto de lei então em fase de elaboração, e embora a apresentação do documento seja encarada como «um passo em frente» na regulamentação do sector, o facto de a naturopatia não constar do documento aprovado terça-feira pelos socialistas - e de cuja versão final a CCRN não tem conhecimento – é considerado «inexplicável» por parte da Comissão, cuja postura é agora a de «aguardar» pela discussão na especialidade.
Pontos de discórdia
Outro ponto do projecto socialista a recolher críticas da CCRN, e também da OM, é a proposta de criação de uma comissão técnica, de carácter consultivo, que, até 2002, deverá propor os critérios de credenciação, formação e creditação dos profissionais das medicinas não convencionais.
A funcionar na dependência do Ministério da Saúde, a comissão deverá integrar representantes deste ministério, do Ministério da Educação, de cada uma das áreas a regulamentar, da OM e, eventualmente, de alguns peritos cuja presença seja necessária».
Enquanto a CCRN censura a inclusão da OM, entidade que acusa de ser «autista» em relação ao sector das medicinas não convencionais, e vê com preocupação o facto de o texto legal não definir quem nomeia os representantes deste sector na comissão, o bastonário da OM, Germano de Sousa, considera que a presença da Ordem terá «pouco de positivo» na comissão, já que esta integra «pessoas que não têm conhecimentos científicos para estarem presentes. São pseudomagos».
Frisando que a Ordem não foi consultada durante a elaboração do projecto de lei, tendo existido apenas contactos informais e a «título pessoal» entre João Sobral e Germano de Sousa, e que não conhece o conteúdo do documento final, o bastonário encara a existência de mais um texto legal para regulamentar o sector das medicinas não convencionais como «perfeitamente dispensável».
«Não percebo qual é a pressa, quando há tantas coisas mais importantes com que o parlamento tem de se preocupar», sustentou o bastonário, que defende ainda ser da responsabilidade do governo, e não da assembleia, regulamentar o sector.
CCRN ameaça «afectar ordem social»
Entretanto, a Comissão Coordenadora para a Regulamentação da Naturalogia já ameaçou avançar com iniciativas que «afectarão a ordem social» caso a Ordem dos Médicos tenha assento na comissão técnica que deverá definir os critérios para a regulamentação deste sector.
Segundo Jerónimo Sardinha a presença da OM na comissão é algo que «toda a naturalogia em Portugal vai recusar», dando origem a um processo de contestação que «pode trazer uma fortíssima perturbação social».
Embora ressalve que «estas lutas» entre os profissionais não convencionais e a OM «não dignificam ninguém e prejudicam o doente», Jerónimo Sardinha sublinha ser «impensável» a presença da OM na comissão.
«A Ordem dos Médicos não tem nada a ver com naturalogia e nós não temos de sofrer sua a presença e arrogância numa instituição nossa, porque também não exigimos a nossa presença em organismos que tenham a ver com a medicina alopática», frisou, acrescentando que «é uma subordinação que o país não vai aceitar».
Acusando ainda a OM de «perseguir» os profissionais do sector das medicinas alternativas, nomeadamente em relação à denúncia pública de casos de publicidade enganosa - que Jerónimo Sardinha reconhece existirem, mas que não admite como exclusivos dos profissionais do sector -, o coordenador da CCRN não adiantou qualquer informação sobre as iniciativas futuras de contestação a desenvolver pelo sector."
18 OUT 00
O projecto de lei, preparado pelo PS, que regulamenta o exercício das medicinas alternativas, conta já com a discordância dos profissionais do sector e da OM. A não inclusão da naturopatia nas disciplinas a regulamentar é um dos pontos críticos.
O Partido Socialista prepara-se para entregar na mesa da Assembleia da República um projecto de lei que regulamenta o exercício das medicinas alternativas, e que conta já com a discordância tanto de profissionais do sector como da Ordem dos Médicos (OM).
Elaborado pelo grupo de Saúde do PS, coordenado pelo deputado João Sobral, o projecto de lei socialista surge na sequência de um compromisso assumido publicamente pelo partido aquando da discussão e aprovação, em 31 de Maio, de um projecto sobre o mesmo tema do Bloco de Esquerda (BE).
Apresentado terça-feira à noite ao grupo parlamentar do PS, que o acolheu «favoravelmente», o projecto de regulamentação incide, conforme explicou João Sobral à agência Lusa, sobre as áreas da acupunctura, homeopatia, osteopatia, quiropráxica e fitoterapia, abordando tanto a vertente de formação, como a de exercício e credenciação dos profissionais.
A não inclusão da naturopatia no conjunto das disciplinas regulamentares é a primeira crítica que a Comissão Coordenadora para a Regulamentação da Naturalogia (CCRN) - órgão que integra representantes de várias medicinas não convencionais - faz ao documento socialista, acusando-o de «abrir a porta à descredibilização do ensino e da classe» dos profissionais de medicinas alternativas.
Isto porque, argumentou à Lusa Jerónimo Sardinha, coordenador da CCRN, a naturopatia, apontada «como o resultado da conjugação de diversas terapias alternativas», constitui a base das disciplinas que o projecto pretende regulamentar e a sua exclusão do texto legal implica que a formação dos futuros profissionais vá enfermar de conhecimentos considerados essenciais para o seu exercício.
A inclusão desta disciplina foi, aliás, uma das recomendações que a CCRN enviou ao grupo de Saúde do PS, quando lhe foi solicitada uma apreciação ao projecto de lei então em fase de elaboração, e embora a apresentação do documento seja encarada como «um passo em frente» na regulamentação do sector, o facto de a naturopatia não constar do documento aprovado terça-feira pelos socialistas - e de cuja versão final a CCRN não tem conhecimento – é considerado «inexplicável» por parte da Comissão, cuja postura é agora a de «aguardar» pela discussão na especialidade.
Pontos de discórdia
Outro ponto do projecto socialista a recolher críticas da CCRN, e também da OM, é a proposta de criação de uma comissão técnica, de carácter consultivo, que, até 2002, deverá propor os critérios de credenciação, formação e creditação dos profissionais das medicinas não convencionais.
A funcionar na dependência do Ministério da Saúde, a comissão deverá integrar representantes deste ministério, do Ministério da Educação, de cada uma das áreas a regulamentar, da OM e, eventualmente, de alguns peritos cuja presença seja necessária».
Enquanto a CCRN censura a inclusão da OM, entidade que acusa de ser «autista» em relação ao sector das medicinas não convencionais, e vê com preocupação o facto de o texto legal não definir quem nomeia os representantes deste sector na comissão, o bastonário da OM, Germano de Sousa, considera que a presença da Ordem terá «pouco de positivo» na comissão, já que esta integra «pessoas que não têm conhecimentos científicos para estarem presentes. São pseudomagos».
Frisando que a Ordem não foi consultada durante a elaboração do projecto de lei, tendo existido apenas contactos informais e a «título pessoal» entre João Sobral e Germano de Sousa, e que não conhece o conteúdo do documento final, o bastonário encara a existência de mais um texto legal para regulamentar o sector das medicinas não convencionais como «perfeitamente dispensável».
«Não percebo qual é a pressa, quando há tantas coisas mais importantes com que o parlamento tem de se preocupar», sustentou o bastonário, que defende ainda ser da responsabilidade do governo, e não da assembleia, regulamentar o sector.
CCRN ameaça «afectar ordem social»
Entretanto, a Comissão Coordenadora para a Regulamentação da Naturalogia já ameaçou avançar com iniciativas que «afectarão a ordem social» caso a Ordem dos Médicos tenha assento na comissão técnica que deverá definir os critérios para a regulamentação deste sector.
Segundo Jerónimo Sardinha a presença da OM na comissão é algo que «toda a naturalogia em Portugal vai recusar», dando origem a um processo de contestação que «pode trazer uma fortíssima perturbação social».
Embora ressalve que «estas lutas» entre os profissionais não convencionais e a OM «não dignificam ninguém e prejudicam o doente», Jerónimo Sardinha sublinha ser «impensável» a presença da OM na comissão.
«A Ordem dos Médicos não tem nada a ver com naturalogia e nós não temos de sofrer sua a presença e arrogância numa instituição nossa, porque também não exigimos a nossa presença em organismos que tenham a ver com a medicina alopática», frisou, acrescentando que «é uma subordinação que o país não vai aceitar».
Acusando ainda a OM de «perseguir» os profissionais do sector das medicinas alternativas, nomeadamente em relação à denúncia pública de casos de publicidade enganosa - que Jerónimo Sardinha reconhece existirem, mas que não admite como exclusivos dos profissionais do sector -, o coordenador da CCRN não adiantou qualquer informação sobre as iniciativas futuras de contestação a desenvolver pelo sector."
"in imprensa diária da época".
Por:
Jerónimo Sardinha
17Setembro08
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
O "QUASE" FIM DE UM PESADELO ???
Que melhor forma de iniciar este trabalho que se deseja universal, do que pelas palavras independentes, de uma jornalista, que o publicou ainda em 2004. (Que se perdoe, mas não recordamos o nome da publicação. Lapso nosso, de que apresentamos desculpa há autora e aos leitores).
A Comissão.
Abrangendo as medicinas não-convencionais:
Abrangendo as medicinas não-convencionais:
A História da Lei n.º45/2003.
O Governo acaba de criar a Comissão Técnica que irá dar corpo à regulamentação das terapêuticas não-convencionais, à luz da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto.
Por: Teresa Violante
Decorriam os últimos dias de funcionamento da Assembleia da República (1999), quando de dentro da Ordem dos Médicos se verifica uma “fuga de informação” sobre a eminência de apresentação de um projecto de lei sobre o Acto Médico.
A altura dessa apresentação era estrategicamente correcta, já que, não só não haveria tempo útil de reacção institucional, como muitos dos profissionais de Saúde, não médicos, já se encontravam de férias de Verão.
Lançado o alarme, pela primeira vez nos últimos anos, os profissionais das medicinas não-convencionais (principais alvos a abater pelo referido projecto), conseguiram ouvir o “toque a rebate” e reuniram--se no Hotel Roma.
Dessa reunião, gerou-se um grupo de representantes de todas as áreas e associações, com a tarefa concreta de iniciar de imediato a tomada de acções que impedissem a discussão do projecto do Acto Médico na Assembleia da República.
Organiza-se um “abaixo assinado” que percorre o País de norte a sul e que é entregue ao
Presidente da República e outro à Assembleia da República.
As estruturas institucionais, embora já cientes da força real dos que se opunham a tal projecto, avançam com o Acto Médico que é vetado pelo Presidente da República. Essas estruturas sabem que, para prosseguir, precisariam de 2/3 dos deputados para fazerem passar o projecto e, sabendo que o não conseguiriam, deixam cair o assunto.
Foi o suficiente para que os profissionais não-convencionais se voltassem a dividir!
No entanto, os mais conscientes e politizados, aguentam um núcleo duro dos representantes saídos da reunião do Hotel Roma, instituindo a Comissão Coordenadora para a Regulamentação da Naturalogia (C.C.R.N.).
Como autêntica estratégica militar, a C.C.R.N. inicia a estruturação de um projecto que permitisse o contra-ataque, empregando o mesmo tipo de arma.
A Federação Nacional das Associações das Medicinas Alternativas e Naturais (FENAMAN) que, na altura reunia a maioria das associações profissionais mais antigas, “adopta” a C.C.R.N. como parceiro de representação junto das entidades políticas e partidárias. Mas, apesar de tais competências terem ficado exaradas por escrito e assinadas por todos, alguns dos signatários não deixaram de, à revelia do C.C.R.N., irem fazer as suas acções particulares, sem terem a menor noção dos perigos que provocavam com essa atitude. Mostraram à evidência toda a desunião, individualismo, caciquismo, que reinavam. Davam “de bandeja” aos adversários a única arma que lhes tinha permitido derrotar o Acto Médico: a união!
Indiferente a tudo isso, inclusivé à tentativa de assalto da C.C.R.N. no seio da própria FENAMAN, a C.C.R.N. prosseguiu as suas tarefas sem desfalecimentos, com entradas e saídas de elementos que não aguentavam a pressão ou preferiram acções individuais.
No entanto, o “núcleo duro” nunca se desuniu e se a C.C.R.N. consta hoje dos diários históricos da
Comissão de Saúde e Toxicodependência da Assembleia da República como entidade única que deu contributos válidos e sugestões para a elaboração do projecto, é bom que os nomes individuais sejam hoje públicos: Jerónimo José Falagueira Sardinha (presidente); Raul Maia Oliveira (assessor Jurídico); João Paulo Tomé dos Santos (assessor técnico-científico).
Muitos nomes conhecidos deram o seu apoio e colaboração a este trio da C.C.R.N. e seria desonesto não os citar, mesmo que tenham tido percalços no caminho que deveria ter sido sempre comum (Matias Fernandes; Reinaldo Baptista; Sérgio Rita; etc).
Mas, se a C.C.R.N. mereceu o acima citado reconhecimento escrito oficial, sem a persistência do Bloco de Esquerda (especialmente Francisco Louçã) e também a contribuição fundamental do Partido Socialista (especialmente de Paulo Pisco), não se teria levado o barco a bom porto.
Todos os contribuintes externos à C.C.R.N. poderão ter sido válidos para a futura feitura daquilo que hoje é a Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, no entanto, quando no futuro se consultarem os anais da História das Medicinas não-Convencionais, apenas esta será a realidade escrita e exarada para a posteridade nos documentos da Assembleia da República.
E porque a C.C.R.N. continua viva e de boa saúde, é a única entidade que a 15 de Maio de 2004 teve acesso ao Despacho Conjunto dos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior, e da Saúde, que institui a Comissão Técnica que irá funcionar na Direcção Geral da Saúde e que dará corpo à Regulamentação das Terapêuticas não-Convencionais, à luz da Lei n.º 45/2003.
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