... que recoloca a verdade e contraria mentiras e falsidades postas a correr ao sabor e conveniência de muita gente, após o reconhecimento e inicio do atrapalhado e ataboalho processo de regulamentação.
"Profissionais discordam do projecto de lei do PS
18 OUT 00
O projecto de lei, preparado pelo PS, que regulamenta o exercício das medicinas alternativas, conta já com a discordância dos profissionais do sector e da OM. A não inclusão da naturopatia nas disciplinas a regulamentar é um dos pontos críticos.
O Partido Socialista prepara-se para entregar na mesa da Assembleia da República um projecto de lei que regulamenta o exercício das medicinas alternativas, e que conta já com a discordância tanto de profissionais do sector como da Ordem dos Médicos (OM).
Elaborado pelo grupo de Saúde do PS, coordenado pelo deputado João Sobral, o projecto de lei socialista surge na sequência de um compromisso assumido publicamente pelo partido aquando da discussão e aprovação, em 31 de Maio, de um projecto sobre o mesmo tema do Bloco de Esquerda (BE).
Apresentado terça-feira à noite ao grupo parlamentar do PS, que o acolheu «favoravelmente», o projecto de regulamentação incide, conforme explicou João Sobral à agência Lusa, sobre as áreas da acupunctura, homeopatia, osteopatia, quiropráxica e fitoterapia, abordando tanto a vertente de formação, como a de exercício e credenciação dos profissionais.
A não inclusão da naturopatia no conjunto das disciplinas regulamentares é a primeira crítica que a Comissão Coordenadora para a Regulamentação da Naturalogia (CCRN) - órgão que integra representantes de várias medicinas não convencionais - faz ao documento socialista, acusando-o de «abrir a porta à descredibilização do ensino e da classe» dos profissionais de medicinas alternativas.
Isto porque, argumentou à Lusa Jerónimo Sardinha, coordenador da CCRN, a naturopatia, apontada «como o resultado da conjugação de diversas terapias alternativas», constitui a base das disciplinas que o projecto pretende regulamentar e a sua exclusão do texto legal implica que a formação dos futuros profissionais vá enfermar de conhecimentos considerados essenciais para o seu exercício.
A inclusão desta disciplina foi, aliás, uma das recomendações que a CCRN enviou ao grupo de Saúde do PS, quando lhe foi solicitada uma apreciação ao projecto de lei então em fase de elaboração, e embora a apresentação do documento seja encarada como «um passo em frente» na regulamentação do sector, o facto de a naturopatia não constar do documento aprovado terça-feira pelos socialistas - e de cuja versão final a CCRN não tem conhecimento – é considerado «inexplicável» por parte da Comissão, cuja postura é agora a de «aguardar» pela discussão na especialidade.
Pontos de discórdia
Outro ponto do projecto socialista a recolher críticas da CCRN, e também da OM, é a proposta de criação de uma comissão técnica, de carácter consultivo, que, até 2002, deverá propor os critérios de credenciação, formação e creditação dos profissionais das medicinas não convencionais.
A funcionar na dependência do Ministério da Saúde, a comissão deverá integrar representantes deste ministério, do Ministério da Educação, de cada uma das áreas a regulamentar, da OM e, eventualmente, de alguns peritos cuja presença seja necessária».
Enquanto a CCRN censura a inclusão da OM, entidade que acusa de ser «autista» em relação ao sector das medicinas não convencionais, e vê com preocupação o facto de o texto legal não definir quem nomeia os representantes deste sector na comissão, o bastonário da OM, Germano de Sousa, considera que a presença da Ordem terá «pouco de positivo» na comissão, já que esta integra «pessoas que não têm conhecimentos científicos para estarem presentes. São pseudomagos».
Frisando que a Ordem não foi consultada durante a elaboração do projecto de lei, tendo existido apenas contactos informais e a «título pessoal» entre João Sobral e Germano de Sousa, e que não conhece o conteúdo do documento final, o bastonário encara a existência de mais um texto legal para regulamentar o sector das medicinas não convencionais como «perfeitamente dispensável».
«Não percebo qual é a pressa, quando há tantas coisas mais importantes com que o parlamento tem de se preocupar», sustentou o bastonário, que defende ainda ser da responsabilidade do governo, e não da assembleia, regulamentar o sector.
CCRN ameaça «afectar ordem social»
Entretanto, a Comissão Coordenadora para a Regulamentação da Naturalogia já ameaçou avançar com iniciativas que «afectarão a ordem social» caso a Ordem dos Médicos tenha assento na comissão técnica que deverá definir os critérios para a regulamentação deste sector.
Segundo Jerónimo Sardinha a presença da OM na comissão é algo que «toda a naturalogia em Portugal vai recusar», dando origem a um processo de contestação que «pode trazer uma fortíssima perturbação social».
Embora ressalve que «estas lutas» entre os profissionais não convencionais e a OM «não dignificam ninguém e prejudicam o doente», Jerónimo Sardinha sublinha ser «impensável» a presença da OM na comissão.
«A Ordem dos Médicos não tem nada a ver com naturalogia e nós não temos de sofrer sua a presença e arrogância numa instituição nossa, porque também não exigimos a nossa presença em organismos que tenham a ver com a medicina alopática», frisou, acrescentando que «é uma subordinação que o país não vai aceitar».
Acusando ainda a OM de «perseguir» os profissionais do sector das medicinas alternativas, nomeadamente em relação à denúncia pública de casos de publicidade enganosa - que Jerónimo Sardinha reconhece existirem, mas que não admite como exclusivos dos profissionais do sector -, o coordenador da CCRN não adiantou qualquer informação sobre as iniciativas futuras de contestação a desenvolver pelo sector."
18 OUT 00
O projecto de lei, preparado pelo PS, que regulamenta o exercício das medicinas alternativas, conta já com a discordância dos profissionais do sector e da OM. A não inclusão da naturopatia nas disciplinas a regulamentar é um dos pontos críticos.
O Partido Socialista prepara-se para entregar na mesa da Assembleia da República um projecto de lei que regulamenta o exercício das medicinas alternativas, e que conta já com a discordância tanto de profissionais do sector como da Ordem dos Médicos (OM).
Elaborado pelo grupo de Saúde do PS, coordenado pelo deputado João Sobral, o projecto de lei socialista surge na sequência de um compromisso assumido publicamente pelo partido aquando da discussão e aprovação, em 31 de Maio, de um projecto sobre o mesmo tema do Bloco de Esquerda (BE).
Apresentado terça-feira à noite ao grupo parlamentar do PS, que o acolheu «favoravelmente», o projecto de regulamentação incide, conforme explicou João Sobral à agência Lusa, sobre as áreas da acupunctura, homeopatia, osteopatia, quiropráxica e fitoterapia, abordando tanto a vertente de formação, como a de exercício e credenciação dos profissionais.
A não inclusão da naturopatia no conjunto das disciplinas regulamentares é a primeira crítica que a Comissão Coordenadora para a Regulamentação da Naturalogia (CCRN) - órgão que integra representantes de várias medicinas não convencionais - faz ao documento socialista, acusando-o de «abrir a porta à descredibilização do ensino e da classe» dos profissionais de medicinas alternativas.
Isto porque, argumentou à Lusa Jerónimo Sardinha, coordenador da CCRN, a naturopatia, apontada «como o resultado da conjugação de diversas terapias alternativas», constitui a base das disciplinas que o projecto pretende regulamentar e a sua exclusão do texto legal implica que a formação dos futuros profissionais vá enfermar de conhecimentos considerados essenciais para o seu exercício.
A inclusão desta disciplina foi, aliás, uma das recomendações que a CCRN enviou ao grupo de Saúde do PS, quando lhe foi solicitada uma apreciação ao projecto de lei então em fase de elaboração, e embora a apresentação do documento seja encarada como «um passo em frente» na regulamentação do sector, o facto de a naturopatia não constar do documento aprovado terça-feira pelos socialistas - e de cuja versão final a CCRN não tem conhecimento – é considerado «inexplicável» por parte da Comissão, cuja postura é agora a de «aguardar» pela discussão na especialidade.
Pontos de discórdia
Outro ponto do projecto socialista a recolher críticas da CCRN, e também da OM, é a proposta de criação de uma comissão técnica, de carácter consultivo, que, até 2002, deverá propor os critérios de credenciação, formação e creditação dos profissionais das medicinas não convencionais.
A funcionar na dependência do Ministério da Saúde, a comissão deverá integrar representantes deste ministério, do Ministério da Educação, de cada uma das áreas a regulamentar, da OM e, eventualmente, de alguns peritos cuja presença seja necessária».
Enquanto a CCRN censura a inclusão da OM, entidade que acusa de ser «autista» em relação ao sector das medicinas não convencionais, e vê com preocupação o facto de o texto legal não definir quem nomeia os representantes deste sector na comissão, o bastonário da OM, Germano de Sousa, considera que a presença da Ordem terá «pouco de positivo» na comissão, já que esta integra «pessoas que não têm conhecimentos científicos para estarem presentes. São pseudomagos».
Frisando que a Ordem não foi consultada durante a elaboração do projecto de lei, tendo existido apenas contactos informais e a «título pessoal» entre João Sobral e Germano de Sousa, e que não conhece o conteúdo do documento final, o bastonário encara a existência de mais um texto legal para regulamentar o sector das medicinas não convencionais como «perfeitamente dispensável».
«Não percebo qual é a pressa, quando há tantas coisas mais importantes com que o parlamento tem de se preocupar», sustentou o bastonário, que defende ainda ser da responsabilidade do governo, e não da assembleia, regulamentar o sector.
CCRN ameaça «afectar ordem social»
Entretanto, a Comissão Coordenadora para a Regulamentação da Naturalogia já ameaçou avançar com iniciativas que «afectarão a ordem social» caso a Ordem dos Médicos tenha assento na comissão técnica que deverá definir os critérios para a regulamentação deste sector.
Segundo Jerónimo Sardinha a presença da OM na comissão é algo que «toda a naturalogia em Portugal vai recusar», dando origem a um processo de contestação que «pode trazer uma fortíssima perturbação social».
Embora ressalve que «estas lutas» entre os profissionais não convencionais e a OM «não dignificam ninguém e prejudicam o doente», Jerónimo Sardinha sublinha ser «impensável» a presença da OM na comissão.
«A Ordem dos Médicos não tem nada a ver com naturalogia e nós não temos de sofrer sua a presença e arrogância numa instituição nossa, porque também não exigimos a nossa presença em organismos que tenham a ver com a medicina alopática», frisou, acrescentando que «é uma subordinação que o país não vai aceitar».
Acusando ainda a OM de «perseguir» os profissionais do sector das medicinas alternativas, nomeadamente em relação à denúncia pública de casos de publicidade enganosa - que Jerónimo Sardinha reconhece existirem, mas que não admite como exclusivos dos profissionais do sector -, o coordenador da CCRN não adiantou qualquer informação sobre as iniciativas futuras de contestação a desenvolver pelo sector."
"in imprensa diária da época".
Por:
Jerónimo Sardinha
17Setembro08
